Condenação Welbert de Souza Fagundes 40 anos: acusado de matar sargento Roger Dias é sentenciado em BH
Condenação Welbert de Souza Fagundes 40 anos: acusado de matar o sargento Roger Dias é sentenciado em BH. Entenda o julgamento e o que muda na segurança pública.
O sargento Roger Dias da Cunha, da Polícia Militar de Minas Gerais, foi morto com um tiro na cabeça durante uma perseguição na Região Norte de Belo Horizonte, em janeiro de 2024. Mais de um ano depois, o caso teve seu desfecho judicial nesta segunda-feira (9), com a condenação de Welbert de Souza Fagundes a 40 anos de prisão em regime fechado, conforme informou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O julgamento foi realizado no Fórum Lafayette, na capital mineira. O réu respondia por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio contra outro policial militar e porte ilegal de arma de fogo. A sentença encerra uma das etapas mais acompanhadas do caso. Em BH, a Justiça também tem julgado outros crimes de grande repercussão, como mostra este júri popular na capital.
Condenação de Welbert de Souza Fagundes a 40 anos: o que aconteceu no júri do Fórum Lafayette
A sessão começou por volta das 10h, depois que a Justiça negou os pedidos de adiamento. O conselho de sentença foi formado por seis mulheres e um homem.
A condenação foi proferida pelo TJMG. Welbert de Souza Fagundes foi sentenciado a 40 anos de prisão em regime fechado pela morte do sargento e pelos demais crimes. A reportagem do g1 Minas entrou em contato com a defesa do réu e aguardava retorno.
Segundo a assistência de acusação, o réu foi condenado pelos três crimes imputados na denúncia:
- homicídio triplamente qualificado contra o sargento Roger Dias da Cunha;
- tentativa de homicídio contra outro policial militar que participava da ocorrência;
- porte ilegal de arma de fogo.
O TJMG não detalhou quais foram as três qualificadoras reconhecidas pelo júri.
Relembre a perseguição na Região Norte de BH em janeiro de 2024
Roger Dias da Cunha foi atingido na cabeça durante uma perseguição na Região Norte de Belo Horizonte, em janeiro de 2024. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
Welbert também respondeu por tentativa de homicídio contra outro policial militar.
A capital, aliás, tem acumulado episódios que marcaram o ano, como o agosto mais quente em 65 anos.
Os bastidores do julgamento: pedido de adiamento negado e sessão às 10h
Antes do início da sessão, a Justiça negou pedidos de adiamento. O júri foi mantido para esta segunda-feira (9), no Fórum Lafayette.
Com a negativa, a sessão começou por volta das 10h. O conselho de sentença foi formado por seis mulheres e um homem.
Segundo o TJMG, o julgamento terminou com a condenação pelos crimes imputados. A sentença fixou a pena em 40 anos de prisão, em regime fechado.
O que a condenação por homicídio triplamente qualificado significa
O homicídio qualificado é uma modalidade de crime hediondo prevista no Código Penal, com penas mais severas do que o homicídio simples. Quando o júri reconhece três qualificadoras, o crime é classificado como homicídio triplamente qualificado, o que aumenta significativamente o cálculo da pena.
Entre as qualificadoras previstas na lei estão motivos fúteis ou torpes, meio cruel, uso de recurso que dificulte a defesa da vítima e crime cometido contra agente de segurança pública no exercício da função, entre outras. No caso de Roger Dias, o TJMG informou apenas que o réu foi condenado por homicídio triplamente qualificado, sem especificar quais foram as três qualificadoras aceitas pelo conselho de sentença.
Impactos para a segurança pública em Minas Gerais
A condenação é lida por integrantes do sistema de justiça como uma resposta a crimes cometidos contra agentes de segurança. O caso reforça a discussão sobre a proteção de policiais em serviço e o combate à criminalidade violenta na Região Norte de Belo Horizonte.
A celeridade do julgamento, realizado pouco mais de um ano após o crime, e a pena elevada são apontadas como sinais de que o Judiciário mineiro tem dado prioridade a casos de homicídio contra policiais. Não há, até o momento, dados oficiais que permitam medir o efeito dissuasório da sentença, e o TJMG não especulou sobre eventuais recursos.
A defesa de Welbert de Souza Fagundes ainda pode recorrer da decisão. Procurada, não havia se manifestado até a publicação desta reportagem.